CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 024, DE 2021

ASSUNTO: GESIT - Nova versão do Webservice para Download NFes e Eventos de NFe

Prezado(a) Senhor(a)

«CONTNOME»,

Está disponível para todos contadores uma nova versão do Web Service para download das NFes e eventos. Nessa nova versão (2.0) foram feitas diversas melhorias visando a estabilidade do web service além de padronizações para uniformizar a entrega do arquivo XML, maiores detalhes no Boletim Técnico 01/2021 versão 2.0.

Ambas as versões (1.0 e 2.0) ficarão disponíveis em paralelo por 6 meses, após esse prazo a versão 1.0 será desativada em 15/01/2022. Por isso, depois desta data, o acesso deverá ser feito exclusivamente pela versão 2.0 do serviço.

Portanto, como é necessária a integração entre o software contábil e o webservice, sugerimos comunicar o Boletim Técnico NF-e SC-2021/001 versão 2.0, disponível no site da SEF 1, para a empresa desenvolvedora do seu software contábil, para que possam, assim que possível, fazer a integração com essa nova versão.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento. As dúvidas podem ser encaminhadas por meio do site 2 da Central de Atendimento Fazendária (CAF) ou pelo formulário “Fale Conosco” 3 (selecione o assunto NFE).

1. http://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/62/NF-e_-_Nota_Fiscal_Eletr%C3%B4nica

2. https://caf2.sef.sc.gov.br/

3. https://caf2.sef.sc.gov.br/Views/Shared/NovoTicket.aspx

Cordialmente,

OMAR ROBERTO AFIF ALEMSAN
Gerente de Sistemas de Administração Tributária

LENAI MICHELS
Diretora de Administração Tributária

Curso de retenções de impostos na área pública

Justificativa:

Boa parte da tributação de uma empresa é definida no momento da compra dos seus produtos e serviços. Cada vez mais o profissional responsável pelas compras deve ter o conhecimento tributário mínimo necessário para identificar a tributação que envolve as aquisições. Quando isso acontece a empresa reduz sua carga tributária!

Estes e outros assuntos serão apresentados em um treinamento que foi desenvolvido especialmente para estes profissionais, com objetivo de apresentar as principais regras fiscais que impactam na cadeia tributária das empresas.

Com quem sua equipe vai aprender:

Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

Objetivo:

Serão analisados os conceitos e operacionalidade dos regimes do Lucro Real, Lucro Presumido e Novo Simples Nacional 2018, sobretudo nos processos de compras e apuração dos custos das mercadorias adquiridas, apurando possíveis créditos, recuperações e reduções dos custos de aquisições.

Desta forma o participante aprenderá a apurar seu custo efetivo em diversas aquisições e a partir deste formar seus preços de venda, considerando os tributos incidentes sobre sua atividade, seja ela do Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional. Indústria, Comércio ou Serviços.

Da mesma forma serão abordados os conceitos gerais do ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Diferencial de Alíquotas, IPI, PIS/PASEP e Cofins e ISS, bem como possíveis benefícios fiscais, redutores de seus custos de aquisição, possibilitando a formação de um valor final de venda ou prestação mais competitivo.

Programa:
 

- Retenções órgão público  INSS, IRPF e IRPJ.

1 - INSS - dúvidas relacionadas a construção civil, construção hidráulica, serviços de limpeza, locação de equipamentos com mão de obra (redução na base de calculo ou não), plantão médico, simples nacional, manutenção de equipamentos/veículos e outros, cursos prestados, eventos, apresentações artísticas, serviços de lavanderia e outros.

2 - INSS na desoneração da folha de pagamento atividades que são beneficiadas e alíquotas.

3 - IRPJ - serviços de reforma e construção hidráulica e elétrica, serviços de lavanderia.

4 - Prestação de serviço sem CNAE específico.

5 - RPA – Recibo profissional autônomo - Alíquotas INSS para retenção e base de cálculo, utilização de abatimentos na base de cálculo de IRPF.

Incluso:

- Apostila em formato PDF.

- Para os 20 primeiros inscritos será forneciada orientação sobre tema do curso durante o perido de 6 meses.

Data: 03 e 04/11/2021.

Carga horária: 08 horas

Investimento: R$1.550,00 por pessoa.