FORMAÇÃO - ANALISTA FISCAL E TRIBUTÁRIO – AVANÇADO - JUL/AGO 2020
TAXES ORIENTAÇÃO E TREINAMENTOS
Data:
Semana 1: Dias 20, 21, 22 e 23 de Julho/2020
Semana 2: Dias 03, 04, 5 e 6 de Agosto/2020
Semana 3: Dias 17, 18, 19 de Agosto/2020
Horário: 19 as 22:00 Hrs.
Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos e as melhores técnicas de implantação de um planejamento e gestão tributária, voltado aos tributos indiretos e diretos, conhecendo a estrutura de cada tributo, particularidades e formas de melhor aproveitamento da legislação, visando economia tributária legal.
Público Alvo: Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras
Conteúdo:
Semana 1:
Sistema Tributário Nacional – Lucro Real – Lucro Presumido (IRPJ e CSLL) – Retenções – Simples Nacional e ISS
Sistema Tributário Nacional:
- Princípios constitucionais
- Hierárquica das normas tributárias
- Definição de tributo
- Espécie de tributos
- Esferas de governo
- Definição de hipótese de incidência
- Definição de fato gerador
- Definição de base de calculo
- Definição de alíquota
- Contribuinte x responsável
- Lançamento tributário
Lucro Real – IRPJ E CSLL
- Apuração Trimestral
- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais- Conceito de Receita Bruta
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Vantagens e Desvantagens
- Apuração Anual
- Conceito de Receita Bruta – Novo Conceito
- Base de Cálculo do Imposto
- Apuração do Imposto de Renda
- Vantagens e Desvantagens
- Balanço de Suspensão ou Redução
- LALUR
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido
- Compensação de Prejuízos Fiscais
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
- Base de Cálculo do Imposto
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
- Vantagens e Desvantagens.
- Exemplos de calculo
Lucro Presumido IRPJ E CSLL:
- Definição de Lucro Presumido
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de Competência ou Caixa
- Deduções Permitidas
- Pagamento do Imposto
- Contribuição Social sobre lucro líquido
- Vantagens e Desvantagens.
- Exemplos de cálculo
Retenções Federais – IRRF e CSRF
Simples Nacional
- Conceito Geral
- Opção pelo regime
- Regra de Apuração e Conceito de Receita Bruta
- Alíquotas
- Regra específica para o ICMS no Paraná
- Regras para apuração do ICMS e ISS – Sublimite
- Empresas e situações impeditivas ao regime
- Fator “R”
- Exclusão do Regime - Inscrição e baixa
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
- Valor devido – recolhimento
- Receita bruta superior ao limite
- Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação
- Restituição ou compensação
- DESTDA
ISSQN:
- Fato gerador
- Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
- Retenções do ISS
- Hipóteses de Retenção do ISS
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Substituição Tributária do ISS
- Alíquotas
- Não-incidência
Semana 2:
ICMS GERAL
- Histórico do Imposto
- Contribuintes
- Fato Gerador
- Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
- Alíquotas internas e interestaduais
- Diferencial de Alíquotas – Formato correto de cálculo
- Diferencial de Alíquotas – Operações e prestações interestaduais para não
contribuintes. Convênio 93/2015
- Diferencial de Alíquotas – Decreto 442/2015
Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade
- Não Incidência
- Isenção
- Diferimento
- Diferimento Parcial
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão.
- Créditos do Imposto - normal e presumido
- Emissão de Documentos fiscais
- NFe Nacional. CTe Nacional – Aspectos Gerais
- Obrigaçoes acessórias - Declaraçoes
- Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos:
- Devoluções
- Bonificação, Doação e Brinde
- Remessa para Exposição ou Feira
- Venda à Ordem
- Industrialização à Ordem
- Venda para Entrega Futura
- Consignação industrial e mercantil
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto
- Outras operações específicas.
- Escrituração Fiscal Digital – EFD e Bloco K – Aspectos Gerais
PARANÁ COMPETITIVO
- Premissas gerais do programa.
- Qual valor a empresa precisa investir?
- O que é considerado como investimento?
- Modalidades consideradas nos projetos industriais.
- Incentivos fiscais nos projetos industriais.
- Incentivos fiscais nas operações de E-COMMERCE – novas regras no PR.
- Incentivos fiscais nas importações – Equivalência com Santa Catarina.
- Incentivos fiscais no setor aéreo.
- Possibilidade de colagem de incentivos concedidos pelos demais estados do sul.
- Possibilidades de colagem de incentivos concedidos dentro do Paraná para outras empresas.
- Ações e medidas tomadas pelo estado do Paraná durante e pós a COVID-19.
IPI
- Conceitos de industrialização
- Fato gerador
- Estabelecimentos industriais e equiparados
- Base de cálculo
- Créditos
- Suspensão
- Apuração do IPI
- Conflitos ISS X IPI
Semana 3:
Substituição Tributária ICMS
-Substituição Tributária Subseqüente do ICMS:
- CEST – correta classificação e perigos
- Base de cálculo
- MVA/IVA
- Ajuste da MVA
- Cálculos e possibilidade de redução da ST
- Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
- Protocolos e Convênios
- Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação
- DESTDA E GIA ST
- Esquema Resumo
- Exemplos Práticos e exercícios (Todo conteúdo será tratado na prática).
PIS/PASEP E COFINS
- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
- Base de Cálculo;
- Alíquotas
- Apuração dos Créditos
- Novo conceito de Insumo
- Pagamento das Contribuições
- Exemplos de cálculo.
Investimento: R$ 650,00 á vista ou em 2 parcelas R$ 325,00
PARA CLIENTES TAXES R$ 500,00 ou 2 parcelas de R$ 250,00.
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